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Artigo: UMA BREVE HISTÓRIA DO REGISTRO CIVIL CONTEMPORÂNEO Por Marcelo Gonçalves Tiziani
Em 1 de janeiro de 1889 entrou em vigor o Decreto de Lei 9.886, esta lei instituiu a obrigatoriedade do registro de nascimento, casamento e óbito em serventias cartorárias do Estado, assim o registro deixou de ser uma atribuição da igreja católica. Em 1 de janeiro de 1889 entrou em vigor o Decreto-lei 9.886, esta…